Casos raros de jornalistas nas cortes dos EUA

O procurador do condado de Polk, no estado do Iowa, mantém a intenção de levar a tribunal a jornalista Andrea Sahouri, do “Des Moines Register”, que foi detida em maio, enquanto acompanhava para o jornal um dos protestos do movimento Black Lives Matter, em maio de 2020. Sahouri é acusada de não ter dispersado da manifestação quando a polícia pediu à multidão que abandonasse o local dos protestos e também de “interferência em atos oficiais”.

Sahouri é uma de três jornalistas que este mês vão enfrentar a justiça nos Estados Unidos por alegados crimes cometidos enquanto exerciam a profissão. Tomas Murawski, do “Alamance News”, preso em Graham, na Carolina do Norte, em outubro de 2020, e Richard Cummings, fotojornalista e videógrafo, preso em Worcester, no estado de Massachusetts, em junho de 2020, são os outros dois.

Sahouri garante ter gritado “sou jornalista, sou jornalista” no momento em que a polícia estava a tentar retirar as pessoas das ruas e que nunca se recusou a cumprir ordens das autoridades. Já o relatório referente à detenção de Sahouri diz que “uma jornalista” se encontrava “próxima o suficiente da polícia para ter ouvido a ordem de dispersão” mas “recusou-se a sair da área”. O nome de Sahouri não é mencionado.

Murawski foi detido enquanto acompanhava um protesto a apelar ao voto em massa nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro de 2020. Está acusado de resistência à ação policial. Se for condenado, pode ter de passar 60 dias na prisão e pagar uma multa até 1000 dólares. Sahouri, se não conseguir pagar a multa (de 65 a 650 dólares) também pode incorrer em pena efetiva e Cummings, inicialmente acusado de conduta desordeira, distúrbios à ordem pública e também por se recusar a dispersar, pode passar até um ano preso, isto apesar de as duas primeiras acusações terem sido retiradas numa audiência preliminar realizada em novembro de 2020.

Nem os repórteres em causa nem os advogados de defesa têm falado com a imprensa norte-americana nos últimos dias. No jornal “USA Today” lê-se que Sahouri e a sua equipa consideram que o julgamento está demasiado próximo e a situação está já de tal forma polarizada que nada do que é dito é lido por nenhuma das partes de forma imparcial. Do lado dos procuradores, a preocupação parece ser a mesma. “Discordamos veementemente da forma como este caso tem sido caracterizado na imprensa e iremos expor o nosso caso em tribunal, que é o local apropriado para tal”, disse o procurador de Polk, John Sarcone, disse ao “Des Moines Register”, em agosto de 2020. Desde então não tem aceitado falar do caso.

PROCESSO CRIMINAL “MUITO SURPREENDENTE”

Apesar de vários membros da imprensa terem sido detidos e até questionados durante os meses mais quentes dos protestos que ganharam força após a morte violenta de George Floyd na cidade de Minneapolis, Minnesota, a 25 de maio, por culpa da força exagerada que um polícia aplicou sobre o seu tracto respiratório quando tentava imobilizá-lo, não há muitos a enfrentar processos criminais e, por este motivo, várias organizações internacionais de defesa dos direitos civis têm-se manifestado contra as autoridades do estado do Iowa.

Segundo o Índice de Monitorização da Liberdade de Imprensa dos Estados Unidos, 126 repórteres foram presos em 2020, mas apenas 14 foram acusados de crimes. “É muito surpreendente e também impossível de perceber” a razão pela qual a acusação contra Sahouri não foi retirada, comentou ao jornal “USA Today” uma das responsáveis pela monitorização destes casos, Kirstin McCudden.

Carol Hunter, a editora executiva do “Des Moines Register” disse que o jornal está a ajudar a sua repórter a lutar contra a acusação porque lhe parece claro que “um repórter tem o direito de estar numa manifestação de forma a que possa presenciar e relatar o que está a acontecer”.

Também a Amnistia Internacional se pronunciou recentemente sobre o caso. “As acusações contra Andrea Sahouri representam uma clara violação da liberdade de imprensa e enquadram-se num padrão perturbador de abusos contra jornalistas por parte da polícia nos Estados Unidos da América. É profundamente preocupante que o procurador leve acusações falsas a julgamento”, defende a diretora da Amnistia Internacional para as Américas, Erika Guevara-Rosas, num comunicado enviado a várias redações.

David Ardia, professor de direito e codiretor do Centro de Política e Lei da Comunicação Social da Universidade da Carolina do Norte, disse ao “USA Today” que um jornalista ir a julgamento por acusações deste tipo é “extremamente raro”. A Primeira Emenda, que garante liberdade de expressão, não dá aos jornalistas “livre passagem” para tudo, acrescentou o advogado na entrevista que concedeu ao jornal norte-americano, mas, na maioria das ocasiões, “tanto os departamentos da polícia como os procuradores não prendem nem processam jornalistas por acompanharem manifestações”. Na opinião de Ardia, o caso envia “uma mensagem assustadora” aos jornalistas de que os seus direitos “não serão reconhecidos”.

De acordo com o mesmo índice de monitorização de detenções e casos criminais contra jornalistas, em 2020 foram presos mais jornalistas do que no total dos quatro anos anteriores. “Em 2020, jornalistas em todo o país recolheram e mostraram ao mundo informações importantes sobre o movimento Black Lives Matter e as chocantes violações de direitos humanos contra manifestantes cometidas pela polícia. Nenhum jornalista deve ser punido por fazer o seu trabalho e transmitir informações tão importantes. Tratar o trabalho dos média como crime é uma violação de direitos humanos. As autoridades dos EUA devem apoiar a liberdade de expressão e retirar imediatamente as acusações contra Andrea Sahouri”, afirma ainda Erika Guevara-Rosas.

Fonte:Expresso